Os Vereadores Júnior do Ferro Velho e Didi Pó, apresentarão na sessão legislativa da próxima terça-feira (15/02) requerimento solicitando prestação de contas dos recursos da Lei Aldir Blanc. A Lei que previu auxílio financeiro ao setor cultural, foi regulamentada pelo Presidente Jair Bolsonaro, iniciativa buscava apoiar profissionais da área que sofreram com impactos das medidas de distanciamento social devido ao coronavírus.
Em todo Brasil foram liberados R$ 3 bilhões para os estados, municípios e o Distrito Federal, em Porto Calvo foram R$ 219.450,83 (Duzentos e dezenove mil, quatrocentos e cinqüenta reais e oitenta e três centavos) destinados à manutenção de espaços culturais, pagamento de três parcelas de uma renda emergencial a trabalhadores do setor que tiveram suas atividades interrompidas. (veja a lei aprovada pela câmara de vereadores de Porto Calvo abaixo)
Há época da publicação do DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 , o Secretário Nacional de Cultura, Mário Frias, explicou que o decreto traz as regras para estados e municípios acessarem os recursos. “A regulamentação nada mais é do que uma tábua de regras, um manual de informação para os estados, os municípios, para os artistas, para a população em geral, poderem saber como se cadastrar para poder ter acesso ao auxílio emergencial que a lei propõe”, disse.
“Vamos cobrar detalhadamente do secretário de cultura Adelmo, e da Prefeita Eronita a prestação de contas, para saber se os nossos artistas conterrâneos receberão esse auxílio nesse momento difícil de pandemia”. Afirmou o vereador Didi Pó. Já o vereador Júnior do Ferro Velho adiantou que vai examinar com lupa os editais e chamamentos públicos previsto na lei.
O vereador revelou ainda que está apurando uma denúncia de um empresa de locação de veículo que presta serviço a prefeitura.
